{"id":7257,"date":"2026-04-02T19:49:04","date_gmt":"2026-04-02T17:49:04","guid":{"rendered":"https:\/\/valpatek.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-09-28T13:10:22","modified_gmt":"2026-09-28T11:10:22","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/valpatek.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”” css_params=””]<\/p>\n

Aviso legal<\/h4>\n

LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/h5>\n

Para dar cumprimento ao artigo 10.\u00ba da Lei n.\u00ba 34\/2002 relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos o utilizador dos nossos dados:<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
 Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Denomina\u00e7\u00e3o social<\/td>\nVALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L.<\/td>\n<\/tr>\n
NIF<\/td>\nB88492186<\/td>\n<\/tr>\n
Sede social<\/td>\nSector Oficios, n.\u00ba 32, TRES CANTOS (28760), MADRID \u2013 ESPANHA<\/td>\n<\/tr>\n
Telefone<\/td>\n918035000<\/td>\n<\/tr>\n
E-mail<\/td>\nventas@valpatek.com<\/td>\n<\/tr>\n
Dados de inscri\u00e7\u00e3o no registo comercial<\/td>\nTomo 39.773, Sec\u00e7\u00e3o 8, F\u00f3lio 180, Folha M-706742.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n
<\/div>\n
    \n
  1. Introdu\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Os presentes TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE regulam os termos e condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do www. valpatek.com, daqui em diante o\u00abSite\u00bb<\/strong>, propriedade da VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L., com sede em Sector Oficios, N.\u00ba 32, TRES CANTOS (28760), MADRID \u2013 ESPANHA<\/strong> e com o NIF B88492186, que o utilizador do Site tem de ler e aceitar para poder utilizar todos os servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es disponibilizados no Site. <\/p>\n

    O utilizador, bem como a VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L., propriet\u00e1ria do site, podem ser referidos em conjunto como as partes.<\/p>\n

    O simples acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Site, de todo ou parte do seu conte\u00fado e servi\u00e7os, implica a aceita\u00e7\u00e3o total das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. A disponibiliza\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site est\u00e3o sujeitas ao cumprimento rigoroso dos termos previstos nas presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do Site. <\/p>\n

      \n
    1. Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do Site, doravante designados por\u00abTERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE\u00bb<\/strong>regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados aos utilizadores no e\/ou atrav\u00e9s do Site, quer pela VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L., quer pelos seus utilizadores ou por qualquer terceiro. No entanto, o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os podem estar sujeitos a condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. <\/p>\n

        \n
      1. Altera\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        A VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site. De qualquer forma, recomenda-se que os consultes regularmente, uma vez que podem ser alterados. <\/p>\n

          \n
        1. Informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Os utilizadores podem aceder, atrav\u00e9s do site, a diferentes tipos de informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os. A VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e a configura\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os disponibilizados no site. O utilizador reconhece e aceita expressamente que, a qualquer momento, a VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. pode interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer informa\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o. A VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. far\u00e1 o poss\u00edvel para garantir a disponibilidade e a acessibilidade do site. No entanto, por vezes, por motivos de manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o, etc., poder\u00e1 ocorrer uma interrup\u00e7\u00e3o do acesso ao Site. <\/p>\n

            \n
          1. Disponibilidade das informa\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os do site.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            A VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. n\u00e3o garante a disponibilidade cont\u00ednua e permanente dos servi\u00e7os, ficando, assim, isenta de qualquer responsabilidade por poss\u00edveis danos e preju\u00edzos causados em consequ\u00eancia da indisponibilidade do servi\u00e7o por motivos de for\u00e7a maior ou erros nas redes telem\u00e1ticas de transfer\u00eancia de dados, alheios \u00e0 sua vontade, ou por desconex\u00f5es realizadas devido a trabalhos de melhoria ou manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e sistemas inform\u00e1ticos.<\/p>\n

            Nesses casos, a VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. far\u00e1 o poss\u00edvel para restabelecer a plena disponibilidade dos servi\u00e7os, bem como para te informar sobre a eventual indisponibilidade dos mesmos. A VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. n\u00e3o se responsabiliza pela interrup\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ou dos servi\u00e7os. Da mesma forma, n\u00e3o se responsabiliza por eventuais omiss\u00f5es, perdas de informa\u00e7\u00e3o, dados, configura\u00e7\u00f5es, acessos indevidos ou viola\u00e7\u00e3o da confidencialidade que tenham origem em problemas t\u00e9cnicos, de comunica\u00e7\u00f5es ou erros humanos, causados por terceiros ou n\u00e3o imput\u00e1veis \u00e0 VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L.. Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por danos causados por ataques inform\u00e1ticos ou por v\u00edrus que afetem programas inform\u00e1ticos, sistemas de comunica\u00e7\u00f5es ou equipamentos utilizados pela VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L., mas fabricados ou fornecidos por terceiros. <\/p>\n

            A VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, recusar, retirar, suspender e\/ou bloquear, a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os aos utilizadores que n\u00e3o cumpram estas regras.<\/p>\n

              \n
            1. Responsabilidade pelo site.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              Salvo nos casos em que a lei imponha expressamente o contr\u00e1rio, e exclusivamente na medida e no \u00e2mbito em que tal se imponha, a VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. n\u00e3o garante nem assume qualquer responsabilidade relativamente a eventuais danos e preju\u00edzos causados pela utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, dados e servi\u00e7os do site.<\/p>\n

              Em qualquer caso, a VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. isenta-se de qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos que possam resultar das informa\u00e7\u00f5es e\/ou servi\u00e7os prestados ou fornecidos por terceiros que n\u00e3o sejam a VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L.. Toda a responsabilidade recair\u00e1 sobre o terceiro, seja ele fornecedor ou colaborador. <\/p>\n

                \n
              1. Obriga\u00e7\u00f5es do utilizador.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                O utilizador deve respeitar sempre estes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site. O utilizador declara expressamente que utilizar\u00e1 o site de forma cuidadosa e que assume qualquer responsabilidade que possa decorrer do incumprimento das regras. <\/p>\n

                O utilizador compromete-se, nos casos em que lhe sejam solicitados dados ou informa\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o falsificar a sua identidade, fazendo-se passar por outra pessoa. O utilizador aceita que a utiliza\u00e7\u00e3o do Site ser\u00e1 feita para fins estritamente pessoais, privados e particulares. O utilizador n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o Site para atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica, nem para fins proibidos ou que violem ou prejudiquem os direitos de terceiros. <\/p>\n

                Al\u00e9m disso, \u00e9 proibida a divulga\u00e7\u00e3o, o armazenamento e\/ou a gest\u00e3o de dados ou conte\u00fados que violem os direitos de terceiros ou quaisquer normas que regulem os direitos de propriedade intelectual ou industrial.<\/p>\n

                O utilizador n\u00e3o pode usar o site para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conte\u00fados que contenham v\u00edrus ou qualquer outro c\u00f3digo inform\u00e1tico, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento inform\u00e1tico ou de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

                O utilizador compromete-se a indemnizar e a isentar a VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. por quaisquer danos, preju\u00edzos, san\u00e7\u00f5es, multas, penaliza\u00e7\u00f5es ou indemniza\u00e7\u00f5es a que a VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. tenha de fazer face em consequ\u00eancia do incumprimento, por parte do utilizador, das obriga\u00e7\u00f5es previstas no presente documento.<\/p>\n

                  \n
                1. Dados pessoais.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  As informa\u00e7\u00f5es ou dados pessoais que o utilizador fornecer ser\u00e3o tratados de acordo com o estabelecido na Pol\u00edtica de Privacidade inclu\u00edda neste site.<\/p>\n

                    \n
                  1. Links para outros sites.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    A VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. n\u00e3o garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos sofridos pelo acesso a servi\u00e7os de terceiros atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es, hiperliga\u00e7\u00f5es ou links dos sites associados, nem pela exatid\u00e3o ou fiabilidade dos mesmos. A fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem \u00e9 exclusivamente informar o Cliente sobre a exist\u00eancia de outras fontes de informa\u00e7\u00e3o na Internet, onde poder\u00e1 aprofundar os Servi\u00e7os oferecidos pelo Portal. A VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. n\u00e3o ser\u00e1, em caso algum, respons\u00e1vel pelo resultado obtido atrav\u00e9s desses links nem pelas consequ\u00eancias decorrentes do acesso dos Clientes aos mesmos. Estes servi\u00e7os de terceiros s\u00e3o fornecidos por eles pr\u00f3prios, pelo que a VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. n\u00e3o pode controlar nem controla a legalidade dos servi\u00e7os nem a sua qualidade. Por isso, deves ter muito cuidado ao avaliar e utilizar as informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os presentes nos conte\u00fados de terceiros. <\/p>\n

                      \n
                    1. Propriedade intelectual e industrial.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      Todos os conte\u00fados, marcas, log\u00f3tipos, desenhos, documenta\u00e7\u00e3o, programas inform\u00e1ticos ou qualquer outro elemento pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual ou industrial, que estejam acess\u00edveis no Site, pertencem exclusivamente \u00e0 VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. ou aos seus leg\u00edtimos titulares, e todos os direitos sobre os mesmos est\u00e3o expressamente reservados. \u00c9 expressamente proibida a cria\u00e7\u00e3o de hiperliga\u00e7\u00f5es (links) para qualquer elemento do Site sem a autoriza\u00e7\u00e3o da VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L., desde que n\u00e3o se trate de uma sec\u00e7\u00e3o do site que n\u00e3o exija identifica\u00e7\u00e3o ou autentica\u00e7\u00e3o para aceder, ou cujo acesso seja restrito. <\/p>\n

                      Em qualquer caso, a VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. reserva-se todos os direitos sobre os conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es, dados e servi\u00e7os que det\u00e9m sobre os mesmos. A VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. n\u00e3o concede ao utilizador qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados, dados ou servi\u00e7os, para al\u00e9m daquela que estiver expressamente prevista nos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site. <\/p>\n

                        \n
                      1. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, jurisdi\u00e7\u00e3o competente e notifica\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                        Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site regem-se e s\u00e3o interpretados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para qualquer reclama\u00e7\u00e3o, os tribunais do territ\u00f3rio espanhol s\u00e3o os competentes. Todas as notifica\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es, pedidos e outras comunica\u00e7\u00f5es que o Utilizador queira enviar \u00e0 VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L., titular deste site, t\u00eam de ser feitas por escrito e s\u00f3 se consideram corretamente entregues quando forem recebidas no seguinte endere\u00e7o: ventas@valpatek.com. [\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                        [vc_row][vc_column][vc_column_text css=”” css_params=””] Aviso legal LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) Para dar cumprimento ao artigo 10.\u00ba da Lei n.\u00ba 34\/2002 relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos o utilizador dos nossos dados:  Dados de identifica\u00e7\u00e3o Denomina\u00e7\u00e3o social VALPATEK TECHNOLOGY GROUP, S.L. 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